Termos de Serviço e Política de Processamento de Dados da Astrology API

Ao acessar ou usar os serviços da Astrology API ("Serviço"), você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço ("Termos"). Se você não concordar com todos os termos e condições deste acordo, você não poderá acessar ou usar nosso Serviço. Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outros que acessam ou usam o Serviço. Ao usar o Serviço, você declara que tem pelo menos 18 anos de idade e possui capacidade legal para aceitar estes Termos.

A Astrology API fornece um serviço de API RESTful para cálculos astrológicos. Nosso Serviço inclui: • Endpoints de API para cálculos astrológicos (mapas natais, trânsitos, sinastria, etc.) • Servidor MCP (Model Context Protocol) para assistentes de IA • Documentação da API e guias de integração • Painel de controle para gerenciamento de chaves de API O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível" apenas para fins informativos e de entretenimento. Cálculos e interpretações astrológicas são para fins de entretenimento e não devem ser usados como substituto de aconselhamento profissional.

A Astrology API opera como um serviço de cálculo sem estado. NÃO armazenamos os dados pessoais dos seus usuários, informações de nascimento ou resultados de cálculos. • Todas as requisições de API são processadas em tempo real • Dados de nascimento e entradas de cálculo NÃO são retidos após a conclusão da requisição • Não mantemos bancos de dados de mapas de nascimento ou informações pessoais dos usuários • Cada chamada de API é independente e os dados são descartados imediatamente após a resposta Armazenamos apenas dados operacionais essenciais: seu e-mail de conta, chave de API e estatísticas de uso agregadas para fins de faturamento. Os dados dos seus usuários finais nunca tocam nossos sistemas de armazenamento.

Você concorda em: • Fornecer informações de registro precisas • Manter a confidencialidade da sua chave de API • Não compartilhar, vender ou transferir seu acesso à API • Usar o Serviço apenas para fins lícitos • Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis • Não tentar fazer engenharia reversa, descompilar ou hackear o Serviço • Não usar sistemas automatizados para sobrecarregar ou abusar do Serviço • Não usar o Serviço para criar produtos concorrentes Você é o único responsável pelo seu uso do Serviço e por quaisquer consequências decorrentes.

Você NÃO pode usar o Serviço: • Para qualquer propósito ilegal ou não autorizado • Para violar quaisquer leis em sua jurisdição • Para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa • Para se passar por qualquer pessoa ou entidade • Para interferir ou contornar recursos de segurança • Para transmitir vírus, malware ou código malicioso • Para tentar acesso não autorizado aos nossos sistemas • Para extrair dados além dos limites da API • Para qualquer propósito que determinarmos, a nosso exclusivo critério, ser inadequado Reservamo-nos o direito de encerrar seu acesso por quaisquer violações.

Certos recursos do Serviço requerem pagamento. Ao assinar um plano pago: • Você nos autoriza a cobrar seu método de pagamento de forma recorrente • Todas as taxas são cotadas em USD e não são reembolsáveis, salvo exigência legal • Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento • O cancelamento entra em vigor no final do período de faturamento atual • Podemos alterar os preços com aviso prévio de 30 dias • A falta de pagamento pode resultar em suspensão ou encerramento da sua conta Os preços atuais estão disponíveis em nosso site e estão sujeitos a alterações.

O Serviço e seu conteúdo original, recursos e funcionalidades são de propriedade da Procoders OU e são protegidos por leis internacionais de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. • Você mantém todos os direitos sobre os dados que envia através da API • Concedemos a você uma licença limitada e não exclusiva para usar o Serviço • Você não pode copiar, modificar ou distribuir nosso Serviço sem permissão • Nossas marcas registradas e identidade visual não podem ser usadas sem consentimento prévio Qualquer feedback que você fornecer pode ser usado por nós sem restrição ou compensação.

O SERVIÇO É FORNECIDO "COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL" SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. NÃO GARANTIMOS QUE: • O Serviço será ininterrupto ou livre de erros • Os resultados do Serviço serão precisos ou confiáveis • A qualidade do Serviço atenderá às suas expectativas • Quaisquer erros serão corrigidos AS INFORMAÇÕES ASTROLÓGICAS SÃO FORNECIDAS APENAS PARA FINS DE ENTRETENIMENTO. Não fazemos alegações sobre a validade, precisão ou natureza preditiva dos cálculos astrológicos. Não tome decisões importantes da vida baseando-se exclusivamente em leituras astrológicas. Você usa o Serviço por sua própria conta e risco.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM NENHUMA HIPÓTESE A PROCODERS OU, SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, PARCEIROS, AGENTES, FORNECEDORES OU AFILIADOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR: • Quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos • Qualquer perda de lucros, dados, uso, reputação ou outras perdas intangíveis • Quaisquer danos resultantes de acesso não autorizado aos seus dados • Qualquer interrupção ou cessação de transmissão de ou para o Serviço • Quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL NÃO EXCEDERÁ O VALOR QUE VOCÊ NOS PAGOU NOS DOZE (12) MESES ANTERIORES À RECLAMAÇÃO. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou limitação de responsabilidade, portanto algumas das disposições acima podem não se aplicar a você.

Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a Procoders OU e seus executivos, diretores, funcionários e agentes de quaisquer reclamações, danos, perdas, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de: • Seu uso do Serviço • Sua violação destes Termos • Sua violação de quaisquer direitos de terceiros • Qualquer conteúdo que você transmita através do Serviço Esta obrigação de indenização sobreviverá ao término destes Termos.

Podemos encerrar ou suspender seu acesso imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo: • Violação destes Termos • Falta de pagamento de taxas • Atividade suspeita de fraude ou abuso • Solicitação de autoridades policiais • Períodos prolongados de inatividade Após a rescisão: • Seu direito de usar o Serviço cessará imediatamente • Podemos excluir sua conta e dados associados • As disposições que devem sobreviver à rescisão permanecerão em vigor

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a publicação no site. • Alterações materiais serão comunicadas por e-mail ou notificação no painel • Seu uso continuado após as alterações constitui aceitação • Se você discordar das alterações, deve parar de usar o Serviço Encorajamos você a revisar estes Termos periodicamente.

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República da Estônia, sem considerar suas disposições sobre conflito de leis. Quaisquer disputas decorrentes destes Termos ou do seu uso do Serviço estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais da Estônia. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível, as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.

Estes Termos de Serviço são celebrados entre você e: Procoders OU Sepapaja 6 Tallinn, 15551 Estônia Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco através do nosso site em astrology-api.io/contact Ao usar a Astrology API, você reconhece que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço.